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28 de Setembro de 2021

Parabéns Jair Messias Bolsonaro por dar continuidade ao Estado Social

Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
há 2 anos

Jair Messias Bolsonaro incorpora o Espírito da Cartar Humanística de 1988

Tive oportunidade de produzir O Enfraquecimento do Estado social como forma de perpetuar a marginalização, a fome e a miséria.

Quando há referência ao Estado Social, no Brasil, não faltam oposições, sem conhecer a função e os objetivos do Estado Social.

O Estado Liberal vigorou antes da Primeira Guerra Mundial. A Revolução Industrial colocou em dúvida sobre o desenvolvimento econômico e as desigualdades sociais. Toda mudança causa transtornos. Quando terminou o feudalismo, desemprego, por assim dizer, em massa. Sem terras para cuidar, dos senhores feudas, a segurança costumeira não mais estava presente. Será que é possível dizer "segurança" quando se aborda autopossessão e autonomia da vontade? Quais escolhas tinham os camponeses em escolher o tipo de propriedade que queria comprar? A relação servil entre senhores feudais e camponeses, não irei me estender aqui; a Internet tem vastos documentos e vídeo informativos.

A Segunda Guerra Mundial, os horrores, já existentes, ampliados e materializados, sem qualquer medo. O, já frágil, verniz civilizatório não encontrou defensores. As riquezas continuaram a circular, países democráticos negociavam como os nazistas. Hitler perseguia comunistas, judeus, prostitutas, pessoas com necessidades especiais, capitalistas, não nacionalistas, e qualquer ser humano não condizente com "Alemanha, para os alemães 'puros'". Sim, os arianos conquistariam seus "direitos naturais"; uma grande nação surgiria para provar que a Alemanha era a luz, o caminho, o desenvolvimento da humanidade.

Povo enganado, pelos "fake news" das propagandas nazistas. A promessa de "mil anos de desenvolvimento", no final da Guerra, culminou em "mil anos de atraso"; escombros por toda parte, pedras não sobre pedras, o cenário da megalomania e da estupidez humana.

Tribunal de Nuremberg, um tribunal de exceção criado para condenar os responsáveis pelos genocídios de milhões de seres humanos. Apesar de ser de exceção, criou-se uma proteção internacional, posterior, contra crimes contra a humanidade. Os Direito Humanos ganharam status superior às normas insculpidas nas carcomidas Constituições, e estas tiveram que se adequar aos novos tempos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, é um marco histórico para a humanidade. Órgãos internacionais incumbidos de garantirem e desenvolverem os Direitos Humanos foram criados.

1966, dois Procolos. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, criado pelo bloco Capitalista, e Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, criado pelo bloco Socialista. Países capitalistas entendiam que os direitos civis e políticos eram autoaplicáveis, isto é, a dignidade humana seria conquistável pelo esforço de cada ser humano através dos direitos civis e políticos. Países socialistas admitiam que os direitos econômicos, sociais e culturais eram "programáticos", ou seja, o Estado (Social) deveria agir, interpenetrar nas relações privadas, para garantir o desenvolvimento da dignidade humana.

Da divisão de ideologias, impossibilidade de materializar os Direitos Humanos no mundo. As desigualdades sociais continuavam. Sem plena autopossessão e autonomia da vontade, por obstáculos históricos, dos quais chamo de Arquitetura da Discriminação, ambos os Protocolos separados não garantiam o desenvolvimento dos Direitos Humanos. Em 17 de Novembro de 1988, no Décimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral, ambos os Protocolo se tornaram indivisíveis. À Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os direitos econômicos, sociais e culturais pelo Protocolo de San Salvador.

Bolsa Família. Em seu início "artilharias" foram criadas contra o "bolsa vagabundo", assim chancelado pelos seres humanos sem profundidade de conhecimentos sobre os Direitos Humanos. Ou melhor, sem conhecimento, na pele e na alma, da vivência, contínua, na miséria.

Acusações contra "voto de cabresto" foram incessantemente propaladas. A própria CRFB de 1988, nos anos de 1990, fora acusada de "defender bandidos", "proliferar ociosos", "criar currais eleitoral". Impossível admitir que o Espírito da Carta Humanística, de 1988, é de garantir o "toma lá dá cá". A Carta é o anseio de todas as almas brasileiras que ecoaram, e ainda ecoam, por igualdade e equidade, desde 1500. É possível comprovar pelos objetivos (art. 3º) da Carta. A dignidade humana (arts. 1º, parágrafo único, e 5º, 1º §) é o norte do Espírito da Carta Humanística.

Regime ou Ditadura Militar (1964 a 1985), importam as violações, em nome de ideologias, sejam de esquerda, de direita ou religiosa, cometidas durante o período. E o Espírito da Carta Humanística não admite, e repudia, mais coisificar o ser humano, pelo Capitalismo de Alcova, muito menos quaisquer ações fratricidas em nome do Mundo das Ideias, de cada ideologia política ou religiosa.

Na percepção do Espírito da Carta Humanística, o apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, incorporou em seu ser os princípios da Carta:

'É incrível como a nossa elite é passiva' (...). "A gente não pode fugir dessa discussão da redução da desigualdade. Muitas vezes você fala e as pessoas fazem cara feia. 'Ah, mas não é assim, não pode usar esse termo'. Claro que pode." (...) "Eu super apoio teses liberais para a economia. Mas acho que as teses liberais por si só não vão puxar para a sociedade a dona Marlene, de 46 anos, semianalfabeta, morando com 6 filhos no sertão do Cariri."

Termino este artigo congratulando o Presidente da República por enaltecer 13º do Bolsa Família e, como prometido, durante sua diplomação, incorporar, em sua alma presidenciável, os Direitos Humanos. Também parabenizo o apesentador Luciano Huck por usar seu programa para ajudar quem necessita de atenção, amor, necessidades materiais e, principalmente, por reforçar o Espírito do Protocolo de San Salvador.

Nota 1. Geralmente digito "Direitos Humanos", e não "direitos humanos", por considerar as letras iniciais maiúsculas como pilares de uma nova ordem, de paz, de solidariedade, de amizade entre todos os povos.

Nota 2. Alguns eleitores de Bolsonaro podem estar insatisfeitos com a continuidade dos programas sociais, mas o Presidente está, irremediavelmente, comprometido com o Espírito da Cartar Humanística de 1988. É o Estado de Direito!

Nota 3. Jair Bolsonaro não pode ser chancelado de comunista/socialista, e ser odiado por dar continuidade ao Estado Social.

Nota 4. Liberal na economia, humanística, não de Alcova, conjuntamente com o Estado Social aos reais necessitados, como dona Marlene, de 46 anos, semianalfabeta, morando com 6 filhos no sertão do Cariri, e tantos outros milhões de brasileiros na condição de miserável, o Espírito da Carta Humanística de 1988, anseios de nossos antepassados, finalmente será materializado.

FIAT LUX!

Leia também:

O discurso histórico de Rosa Weber na diplomação de Jair Bolsonaro.

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