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4 de Abril de 2020

Sangue da Terra. Povos indígenas em defesa de suas dignidades

Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
há 9 meses

1 - Sangue da Terra. Sangue que veio do pó da terra, e ao pó retornará
Filhos e filhas desta terra
Guerreiros e guerreiras em eterna luta
Pelas suas vidas e por suas terras
2 -Terras de seus antepassados
Honrados guerreiros que transmitiam suas histórias, valores
Aos mais novos integrantes das aldeias
Este futuros membros da comunidade
3 - Em defesa de suas comunidades
Com valores de suas comunidades
Por um destino não improvável
Suas vidas e suas terras arrancadas por estranhos vindos dos mares
4 - O que eram glórias e festas
Passaram a ser escravidão, lágrima e incertezas
Diante de inimigos muito bem armados
Sem qualquer respeito ou consideração
5 - Os bravos povos indígenas lutavam entre si
Quem era vencido poderia se comido
Porém mais do que comer
Sorver a alma de outro guerreiro, e o respeito pelo vencido
6 - Já os invasores
Nenhuma tradição igual aos povos indígenas
O matar de um guerreiro indígena
A glória por obter riquezas das terras indígenas
7 - Nos cânticos antigos
Antes dos invasores náuticos
Os filhos desta terra Brazil
Viviam livres, em seus costumes
8 - Nos cânticos pós-invasões
Lamúrias aos tempos de liberdade
Não mais possíveis
Por determinações dos conquistadores
9 - Das pinturas nativas
Dos sorrisos nativos
Dos rituais de geração a geração
Dos filhos dos ventres desta terra
10 - Não há mais liberdade
Não há mais cores nativas
Não há mais rituais originais
Os sufocamentos pelos invasores

Os povos indígenas, os nativos de suas terras, sejam eles chamados de índios, aborígenes, ameríndios, o que for, seres humanos em agonias, exterminados, culturalizados. A situação dos povos indígenas. Algo era preciso ser feito. E foi, com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. [1]

A culturalização pode parecer um mal em si, para os povos indígenas. Seria a culturalização dos povos indígenas quanto ao não canibalismo um mal em si? Se positivo, não há nada demais no “canibalismo consensual”, entre dois seres humanos não indígenas, pela autopossessão e autonomia da vontade. Sopesam o direito natural dos povos indígenas e a ética moral dos direitos humanos, cuja base é a vida e sua existência digna. Pela CRFB de 1988, o canibalismo, mesmo sendo motivado por tradição indígena, não é possível.

Segundo Sigmund Freud, a culturalização não é um mal em si, apesar das consequências na psique pelo pacto social, quando super-rígido; porém a culturalização é necessária para metamorfosear um ser instintivo em um ser cultural. Para os Contratualistas, como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, uma necessidade para garantir convívios pacíficos, em certos limites, pela própria natureza humana.

A culturalização no Brasil, por força dos que aportaram, uma colonização destituindo a autodeterminação dos povos originários, os povos indígenas. Assimilação forçada, explorações e destruições de suas terras, privações a identidade étnica, transferências forçadas, discriminação racial ou étnica. Não houve consentimento livre, no entanto, “consentimento forçado”, para a própria existência e sobrevivência. É a História dos Povos Indígenas no Brasil, e tantas outras Histórias em outros países.

Sim, os povos indígenas estão em guerras, constantes, contra os invasores, contra as forças e mecanismos do Estado, este mito cuja existência se faz pelos próprios invasores das terras indígenas. Em nome da vida boa dos invasores, a vida amarga, quase sem esperanças, dos povos originários. Até quando, os filhos da terra, os povos indígenas, serão coisificados em suas dignidades para garantir o desenvolvimentos dos invasores? Até quando os filhos da terra, de geração a geração, chorarão, rogarão aos seus deuses, para o término de tantas ignomínias perpetradas pelos “civilizados”?

A LEI QUE NÃO É LEI JUSTA

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 20. São bens da União:
(...)
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. (grifos do autor)

Destaco:

  • “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”;
  • “só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional” (...) “na forma da lei”;
  • “ressalvado relevante interesse público da União”.

Ainda assim, mesmo pela CRFB de 1988 e Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), qual poder de deliberação possuem os povos indígenas? A mesma deliberação quando suas terras foram tiradas pelos navegadores além-mar.

Este artigo é um singelo convite aos cidadãos para defenderem os supostamente cidadãos, dos povos indígenas, já que estes cidadãos não são considerados como parte da sociedade brasileira, todavia "intrusos".

NOTAS:

[1] — UN.org. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em:https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

REFERÊNCIAS:

AJD. ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA. Relatório para a ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Disponível em (cache): https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:q9Lrqhd_hpAJ:https://ajd.org.br/relatorio-para...

BRASIL. MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Secretaria Especial da Cultura. PATRIMÔNIO. Brasil é parceiro do ano internacional das Línguas Indígenas. Disponível em:http://cultura.gov.br/brasileparceiro-do-ano-internacional-das-linguas-indigenas-lancado-pela-unesco%EF%BB%BF/

CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório Cimi: violência contra os povos indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/09/relatorio-cimi-violencia-contra-os-povos-indigenas-no-brasil-tem-aumento....

Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Violações aos Povos Indígenas. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/parte-ii-cap2.html


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