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4 de Abril de 2020

Maiêutica socrática VI. Canal de denúncia contra imoralidades nas escolas

Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
há 4 meses

A nova Educação deve ser pelas diretrizes dos direitos humanos, não relativizados e muito menos polarizados.

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, criará parceria com o Ministério da Educação.

“Lá (Convenção Americana de Direitos Humanos -- Pacto de San José da Costa Rica) está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida.”

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o ensino religioso nas instituições de ensino.

"(...) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões." (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=357099)

À questão de religião no Brasil sempre foi conturbada. O Brasil foi assentado sobre o catolicismo. Mesmo após o fim do Império, a República, no inconsciente coletivo brasileiro, continuou com o catolicismo. Nos anos de 1990 as igrejas evangélicas conquistaram espaços. Consideradas como seitas foram combatidas pelo "status quo católico". Com o decorrer do tempo, os evangélicos conquistaram mais espaços no Brasil: nas construções de igrejas; canais de TVs e de rádios; e, finalmente, na política.

A imprensa intitulou os políticos evangélicos de "Bancada Evangélica", com forte influência nos projetos de lei. Um projeto que causou repercussão nacional foi o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). O Estatuto foi combatido por não conceber o aborto em qualquer situação. Ao Estado caberia dar proteção, assistência ao nascituro, especialmente em caso de estupro.

A redação da norma do artigo 3º:

"o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal."

Outra questão que ganhou destaque nas mídias foram as exposições de artes, como Queermuseu.

"Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?" é artigo que publiquei (https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/497298898/exposicao-queermuseueliberdade-de...). Outro artigo "Exposição Queermuseu e a 'autopossessão' do Santander. Diferença entre 'censura' e 'boicote'" sobre liberdade de expressão e a força da tradição judaico-cristã.

HORA DO "PARTO"

As modificações na cultura brasileira trouxeram fortes abalos emocionais e comportamentais ao "status quo" da tradição judaico-cristã.

Do artigo Justiça o lado moral na internet — Parte XV. "Status quo" e "backlash":

"BACKLASH

O termo" backlash ", em rápida definição, é o descontentamento da sociedade, ou de comunidade, contra mudanças bruscas, no cenário político, ou na própria sociedade, a vida boa muda.

São casos de" backlash ", pelo STF: casamento gay; Marcha da Maconha; aborto de anencéfalo; criminalização da homofobia e transfobia; cotas raciais; descriminalização do porte de droga (maconha). Estas decisões são consideradas"progressistas"por parte dos"conservadores", geralmente são religiosos da tradição judaico-cristã; ou seja, as mudanças são péssimas para" todos os brasileiros ". Assim, os conservadores consideram que o ativismo judicial do STF inova, de forma" inconstitucional ", a vida social. Por exemplo, a tese sobre criminalização da homofobia e transfobia:

ADO 26/DF

1. Até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional destinada a implementar os mandados de criminalização definidos nos incisos XLI e XLII do art. da Constituição da República, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido este em sua dimensão social, ajustam-se, por identidade de razão e mediante adequação típica, aos preceitos primários de incriminação definidos na Lei nº 7.716, de 08/01/1989, constituindo, também, na hipótese de homicídio doloso, circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe (Código Penal, art. 121, § 2º, I, “in fine”);

2. A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa, qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero;

3. O conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos, pois resulta, enquanto manifestação de poder, de uma construção de índole histórico-cultural motivada pelo objetivo de justificar a desigualdade e destinada ao controle ideológico, à dominação política, à subjugação social e à negação da alteridade, da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são considerados estranhos e diferentes, degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos, em consequência de odiosa inferiorização e de perversa estigmatização, a uma injusta e lesiva situação de exclusão do sistema geral de proteção do direito."

O STF, com a decisão, permitirá profundas mudanças na sociedade brasileira, e os conservadores não gostaram nada disso. A força política dos conservadores permite, através das eleições para os cargos públicos, maior controle sobre o Estado, dificultando qualquer mudança contrária ao conservadorismo — no caso do Brasil, mudanças contrárias à tradição judaico-cristã.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;"

O "caput" do artigo 2º sintetiza o valor da educação no Estado Democrático de Direito, o "exercício da cidadania".

Todo e qualquer cidadão está sujeito aos deveres e direitos (art. , II, da CRFB de 1988). Ser cidadão é dar vida cívica, isto é, colaborar com o progresso do país. E qual o "progresso", somente econômico? Não. O "progresso" à dignidade humana (art. , da CRFB de 1988). O civismo é o esforço próprio e consciente, já que não pode mudar comportamentos pela simples imposições das leis (positivismo), para o progresso da pátria. Ou seja, patriotismo, pelo pós-positivismo, é, e sempre será, o bem de todos os brasileiros, independente da sexualidade, da etnia, da condição econômica etc.

A "Escola sem Partido" tentou amordaçar os professores, não vingou.

Parada gay. Não há como crianças e adolescentes não saberem. Com a criminalização da homofobia e transfobia, o reforço do jornalismo contra estes tipos de fobias, os LGBTs se beijarão, andarão de mãos dadas nas vias públicas abertas à circulação.

"(...) a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida.", muito subjetivo. Qual família? A tradicional heteronormativa?

Crianças veem LGBTs nas vias. Crianças e adolescentes sabem, por canais de vídeos na internet, pelos programas televisivos, ou comentários nas praças públicas, locais privados abertos ao público, sobre casais homoafetivos com crianças adotivas ou por inseminação artificial, no caso de mulheres gays, casais transsexuais com seus filhos adotivos ou naturais. Negros com brancas, brancos com negros, índios com não índios, a miscigenação. Cada etnia com sua cultura. Contudo, pela colonização, a culturalização forçada, ou por persuasão, dos colonizadores. Nos EUA, na África, as imposições de comportamentos fotos corretos.

O que é a educação contemporânea? A tolerância entre seres humanos diversos em seus modos de viver. A tolerância não é permitir atos contra a dignidade humana, por exemplo, roubo, furto, homicídio, destruição do patrimônio público, estupro, coisificar o trabalhador, relativizar poluição ambiental, privilégios e mordomias para o Segundo Estado enquanto o Terceiro Estado vive na eterna miséria etc.

Um fato recente. Grupo perseguiu e, quando próximo, espancou casal gay. Supondo que criança ou adolescente assistem estarrecidas, a não ser que foram educadas como os nazistas. Esses brasileiros, nas instituições de ensino, caso ainda não doutrinados para a intolerância, perguntam aos professores se é correto bater em gays. O professor pode explicar que não, pois são seres humanos. Ainda com dúvidas, outras perguntas. O professor explica. Um dos alunos, após término das aulas, conta para os pais o que o professor disse. Quem vai amordaçar o professor? Se o professor disser que gay é condenado pelos textos sagrados, o reforço da intolerância e, consequentemente, cenas bárbaras, como existem para os negros, geralmente chamados de "macacos".

"Então, nessa questão, a liberdade de crença estará sob uma Ditadura do politicamente correto?"

Vamos analisar a poderosa ética moral kantiana em seu imperativo categórico.

Apenas seres humanos, com seus sonhos, aspirações, medos, complexos. Um chama o outro de "macaco cristão". O outro chama "cristão come hóstias".

Outro exemplo. Um chama o outro de "umbandista do demônio", a resposta "evangélico arrecada com sacolinhas".

Será que qualquer ser humano gosta de ser ofendido? Há diferença entre fé e atacar.

Uma pessoa pode ter sua fé, de que a prática gay não dá bilhete de passagem para o céu. Pode dizer o porquê, conforme os livros sagrados. Ponto final. Se a outra não acredita e pede para não ser importunada, o respeito de quem tem fé nas escrituras.

O mesmo para quem não é religioso. Pode expor seus argumentos. O religioso pede para parar, o respeito.

Infelizmente, o verniz civilizatório está gasto. Argumentos e contra-argumentos se transformaram na "Imagem da Vitória", um ser humano deitado no solo, o outro ser humano em pé com um de seus pés sobre o tórax do vencido.

É possível debater e manter o verniz civilizatório pelo uso da força física ou ataques verbais?

Mais imbróglios. Por muito tempo tem se associado pedofilia com comportamento LGBT. Nada a ver. Há heterossexuais, dentro e fora das religiões, que cometem "estupro de vulnerável". E mais. Não são todos os pedófilos que praticam o ato sexual com crianças ou adolescentes. Geralmente são abusadores, sem qualquer condição de doença, como a pedofilia.

Deve existir nas instituições de ensino sobre o que é, realmente, pedofilia, quais atos podem caracterizar pedofilia ou atos de abusadores sexuais.

Cartilhas, ou mesmo em livros, sobre educação sexual compatível com a idade. Entretanto, qual idade correta? Segundo profissionais do comportamento humano, as crianças mexem em seus órgãos genitais, sem qualquer influência externa, sem as concepções dos adultos de ser ou não pecado tal ato.

É de conhecimento científico que dogmas e morais rígidas, ou por pseudociências, que certos comportamentos são, respectivamente, pecados ou doenças.

Os tabus, da masturbação, da menstruação, alguns exemplos, causaram neuroses diversas e prejudiciais. A himenolatria também causou seriíssimos danos emocionais e psíquicos às mulheres. Os órgãos genitais como impuros, centros de forças demoníacas, a sexualidade como porta de entrada para o "chifrudo vermelho com pés de bode", tudo isto causou sofrimentos. Suicídios ocorriam. Geralmente, a vítima de estupro se suicidava, mesmo diante da possibilidade de casamento ou indenização pecuniária pelo dote.

Por derradeiro. O "Disque pais", pelo novo "status quo" é preocupante, pois professores podem ser responsabilizados pelos comentários em desacordo com a "maioria", heteronormativa e 😈 diabo em tudo.

Um ser humano pelado pode não estuprar ou praticar atos libidinosos, mas um ser humano com indumentária pode. Exemplo dos "encoxadores" dentro dos transportes públicos.

Louvado seja Deus para impedir a Santa Inquisição no início do século XXI.


2 Comentários

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Mais uma vez, um excelente artigo, amado, parabéns!

Mas gostaria de mais uma vez, expor minha humilde opinião, muito embora bem posicionada e, portanto, considerada por alguns poucos, duras e um divisor de águas, mas que defendo àquilo que acredito ser a justiça, baseadas é claro, nas "Escrituras Sagradas".

O problema nisto é que ela, “A Palavra de DEUS”, sendo justa como ela é, os mesmos versos que nos proporcionam a Salvação, podem e, repito, “podem”; isto de acordo como a forma que iremos nos portar diante dele, nos proporcionar a condenação!

Vejam bem, ela “A Palavra de DEUS”, veio para nos proporcionar a Salvação, mas "DEUS" já nos diz que fora dele, não há, Salvação, conf. 2 Sam. 7:22; 1 Reis 8:23; 1 Crôn. 17:20, etc. e falo isto, para àqueles que diz que "DEUS" é misericordioso e de fato o é, mas quem diz isto esquece-se que ele também é justiça e é justamente desta justiça que muitos não querem saber!

E é justamente aqui, que muitos a menosprezam, isto porque só querem as consequências de seus benefícios, mas as obrigações os consertos que ela nos orienta a seguir, muitos não estão nem aí e daí, as consequências indesejáveis os alcançam...

É certo que ninguém estar obrigado a seguir as "Escrituras Sagradas", mas não podemos dizer, portanto e, desta forma, que somos cristãos, quando não praticamos o que estar nas "Escrituras Sagradas", o que esta lá, escrito e, que reprova nossas atitudes! Ou somos cristãos ou não somos!

E, claro que nesta hora irão surgir os desavisados e questionar: “mas quem neste mundo segue como deveria ‘A Palavra de DEUS’!”... Por isto mesmo que "DEUS" nos orienta a como adquirir nossa salvação por não podermos alcança-la por nós mesmos!

É simples este entendimento. Agora, cada qual crer no que quer, mas em uma sociedade que se diz cristã, mas que tem atitudes anticristãs; isto é insanidade demais... E basta disto, não é amados!

Portanto, como eu digo que sou, por exemplo, alguém que professa determinada fé, mas que minhas atitudes vão contra os princípios da mesma!? E isto em nada tem a ver com o cristianismo apenas, mas a quaisquer confissões de fé baseadas em quaisquer religiões, seitas e, ou seja lá o que a fé seja professada, quem professa alguma fé, espera-se que no mínimo sigam as instruções da mesma...!

Amados, só quem não conhece verdadeiramente as "Escrituras Sagradas", é que não conhece a justiça de "DEUS" e é justamente por isto que uns dizem que ele é cruel e misógino. Já citei em outros artigos aqui, no JusBrasil, por exemplo, e em meus blog’s e site pessoal, que "DEUS" não discrimina ninguém, mas na hora que ele tem que escolher, por sua justiça ele desagrada a maioria, isto porque não queremos ter responsabilidades, principalmente espirituais...!

Queremos marcar um gol, sem ao menos pisarmos no campo, queremos colher frutos sem ao menos termos plantado os mesmos, como pode isto!?

Bom!

Agora, o amado diz:
A "Escola sem Partido" tentou amordaçar os professores, não vingou.

Não creio que se trata de amordaçar, mas justamente de evitar que ele seja um doutrinador e sim, alguém merecedor do título de “Professor”. Ensinar implica em mostrar, mesmo que, por exemplo, o que um partido que é de oposição deste professor, tem de bom e ou ruim, mas sem tomar partido, isto diz respeito a tudo inclusive à religião...!

O amado diz:
Parada gay. Não há como crianças e adolescentes não saberem. Com a criminalização da homofobia e transfobia, o reforço do jornalismo contra estes tipos de fobias, os LGBTs se beijarão, andarão de mãos dadas nas vias públicas abertas à circulação.

"(...) a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida.", muito subjetivo. Qual família? A tradicional heteronormativa?

De fato amado! A questão não é apenas o fato de alguém ser diferente, mas não escandalizar e sim, ser respeitoso. Por exemplo, vi certa vez duas jovens, creio que deveriam ter no máximo 13 anos, se beijando; bom, de acordo com minha fé, elas estão erradas, mas têm sim o direito de se beijarem, pois naquela ocasião, elas não estavam sendo subversivas, mas apenas demonstrando uma a outra o amor que elas sentiam. Há escândalo para uns, de fato há, mas quando não há um ato que incite e ou beire a falta de respeito, pois as mesmas estavam sendo prudentes, assim como um casal hétero o é, neste sentido, elas têm e devem ser respeitadas, mesmo que de acordo com minha religião, elas estejam erradas, mas que, nesta caso, não importa, pois o que estar se questionando aqui é a falta de respeito!

O amado diz:
"Então, nessa questão, a liberdade de crença estará sob uma Ditadura do politicamente correto?"

Se formos analisar o que é ser politicamente correto; devemos nos lembrar ainda, que antes, para determinada religião, ser herege, seria não segui-la; mas sabe-se que a origem da palavra, “herege”, Heresia, do latim haerĕsis, por sua vez do grego αἵρεσις, quer dizer: "escolha" ou "opção", ou seja, apesar de ela estar sempre voltada a questões religiosas, por termos um vocabulário e um repertório linguístico, extremamente pobre, mas ela pode se referir a política, pois quem segue um partido por questões ideológicas é herege em relação a outros e estes, para este outro, também é herege. O mesmo caso ocorre com a palavra, “prostituição”, que só a aliam a questões sexuais, mas um Médico ou um Advogado, que não respeitam, por exemplo os princípios éticos de sua profissão, esta se prostituindo em relação a ela...

Abraço amado e parabéns pelo artigo!

Rogério Silva continuar lendo

Obrigado, mais uma vez, pela participação.

Quando Maria Madalena estava preste para ser apedrejada, a salvação por meio de Jesus. "Vá, nasmas não peque mais".

E se Madalena continuasse a pecar? Provavelmente ela seria apedrejada sem a presença de Jesus. Mas "Quem não tem pecado, que atire a primeira pedra" teria alguma força para impedir o apedrejamento?

Só quando, por uma força interior de não fazer mal a outra pessoa frenaria o ato. Algo como o imperativo categórico de Kant.

Pode ter divergências, mas não fazer justiça com as próprias mãos é uma máxima entre muitos outros seres humanos. Temos em Sócrates, Buda, Jesus etc.

Quando Jesus perdoou todos os pecados do homem crucificado ao seu lado, a entrada no céu.

Podemos considerar que cada qual deve "orar e vigiar", contudo, por uma Lei Superior e imutável, jamais cada pessoa poderá impor, pela coação, um comportando, como houve e há.

Fique com Deus. Obrigado, mais uma vez. continuar lendo