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Sérgio Henrique da Silva Pereira
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Notícias (23)
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
anteontem
A 'liberdade alimentar' na democracia
Recebo notícias no agregador de notícias. Deparei-me com esta notícia: Carlos Bolsonaro quer fim de cardápios vegetarianos em escolas para atacar ‘militância de esquerda’ BRASÍLIA - O vereador do Rio...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
ontem
Mapa mental parentesco e filiação
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Art. 1.592. São parentes em linha...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 10 dias
A impossibilidade da 'Paz Perpétua' nas democracias
Iniciarei pelo Tribunal de Nuremberg. Sem qualquer objeção, quanto ao surgimento de uma nova política internacional [Direito Internacional Público (DIP)] de proteção da vida humana, ou melhor, da...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 14 dias
Liberdade de crença e o Estado Democrático de Direito
Estado grego (a.C.) e pensadores gregos: filosofia desvinculada de religião Em tempos calorosos sobre liberdade de crença, no Brasil, o presente artigo. O artigo abordará: Culto religioso e...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 14 dias
Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual - Parte II
Há sete anos publiquei Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual | Jusbrasil . O Direito é um fenômeno cultural. Direito, então, é uma manifestação da espécie...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 18 dias
Ética, moral e Direito em Jornada nas Estrelas. O que podemos aprender?
Sim. Sou fã de Jornada nas Estrelas. E há muitos outros fãs. Não se trata tão somente de entretenimento. Questões filosóficas estão presentes desde a primeira série televisiva. Em um período de...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 25 dias
O Direito e a liberdade de expressão na Semana Santa
Dicionário Aurélio Século XXI: 1) Sagrado [Do lat. sacratu.] Adj. 1. Que se sagrou ou que recebeu a consagração. 2. Concernente às coisas divinas, à religião, aos ritos ou ao culto; sacro, santo. 3....
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 25 dias
A "irresponsabilidade" dos fornecedores por delivery e o desprezo pela dignidade dos entregadores
Publiquei Entregador diz que não subirá as escadas. O que faço? A "irresponsabilidade" dos fornecedores por delivery é a irresponsabilidade social, a ausência de sustentabilidade. Os fornecedores por...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
mês passado
Pacto Nacional Pela Linguagem Simples
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem...
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 2 meses
Os concursos públicos e as decisões controversas do STF
A presunção de inocência, no Brasil, é relativa? Penso que sim, apesar de que na CRFB de 1988 não ser. A presunção de inocência foi um intenso debate sobre a prisão em segunda instância. Recomendo...
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