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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique S P, Jornalista e professor

Jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação.

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 9 horas

Justiça, o lado moral da internet — Parte XII. Trabalho infantil

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 14 dias

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 16 dias

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · ontem

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas — Parte II

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 4 anos

Deve ter em contrato, previamente, informando o consumidor.

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · ontem

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas — Parte II

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 4 anos

Algumas autoescolas cobram pela falta do aluno, em alguma aula. A justificativa é: marcação de aula para um, o outro deixa de ter aula. Isso pode ser considerado abusivo. Há autoescolas que dão prazo de 24 horas para o aluno desistir da aula, sem ônus. Se o aluno deixou, conforme exigência do Contran, de assistir aula, pela carga horária exigida, p. ex., na prática, terá que repor — pois se exige cargas horárias para as provas teórica e prática.
Se o preço da reposição da aula for caro — depende de análises —, é prática abusiva.

Consulto advogado, aqui no JusBrasil, ou vá nalgum órgão de defesa do consumidor.

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · ontem

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas — Parte II

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 4 anos

O processo tem validade de 12 meses. Alguns Detran permitem reaproveitamento de aulas. Entre em contato com o Detran de seu estado.

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Matheus Rodovalho

Comentário · há 15 dias

Justiça, o lado moral da internet — Parte IX. Ética

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 16 dias

Ótimo artigo. Coloca em pauta um problema a ser enfrentado pelo judiciário, hodierno e futuro, à luz da ética atemporal de Kant e independente da relativização conceitual das próprias designações que se põe a analisar (gênero, sexo, etc). O judiciário há de cumprir seu papel em dançar conforme a música que as mudanças sociais propõem, para o bem ou para o mal.

Christina Morais

Comentário · mês passado

Justiça, o lado moral da internet — Parte VII. A 'Contracontracultura'

Sérgio Henrique da Silva Pereira · mês passado

Eu não sabia dessa história da atriz ter sido pressionada moralmente até ter que desistir de um papel para interpretar uma negra. Desde quando um artista precisa 'ser' a imagem e semelhança do seu personagem? Que absurdo. Um racismo às avessas, foi o que ela sofreu. Quem fez isso deveria lhe pagar a remuneração que ela deixou de ganhar por tanta babaquice. Pela perda da chance de um trabalho digno e honesto. No passado, na China, as mulheres eram proibidas de exercer a profissão de atrizes e nos palcos, os personagens femininos eram desempenhados por atores do sexo masculino mesmo. E daí? Não é pra isso que um artista existe? Para interpretar? Sandra de Sá se pintou toda de branco para desempenhar o papel de Dalva de Oliveira no Show dos Famosos. E daí? Ficou ótimo. Será que o mundo precisa mesmo de tanta raiva cultural?

Suzana Linckdacunha

Comentário · mês passado

Justiça, o lado moral da internet — Parte VII. A 'Contracontracultura'

Sérgio Henrique da Silva Pereira · mês passado

Belíssima pesquisa. Parabéns. Precisarei ler várias vezes, tema complexo , com várias dimensões. Obrigado, abraço,

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