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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sobre mim

Sérgio Henrique S P, Jornalista e professor

Jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL-oficial

Publicações

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · ontem

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 14 dias

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Comentários

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · há 2 meses

Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · há 9 anos

"Aguardando Moderação
Obrigada por publicar no Jusbrasil! Em até 72h úteis, seu texto será analisado por moderadores do Jusbrasil para garantir que atende as nossas Regras de Publicação. Caso seja aprovado, sua publicação será disponibilizada para toda a comunidade. Caso seja necessário realizar ajustes, informaremos diretamente nesta mesma página.

Ao submeter sua publicação, você atesta que o conteúdo é verdadeiro e assume sua autoria, ou seja, a responsabilidade pelo seu teor."

Fui convidado, após um comentário feito por mim, pelo JusBrasil, para divulgar artigos, sem qualquer contrato. Muitas oportunidades surgiram. Digito tanto no desktop como no smartphone ou tablet.

Não sei o porquê, de uns tempos para cá, "Aguardando Moderação". Iniciou-se "Aguardando Moderação" após edição de artigo sobre eleições de 2022. Ora, quando era Lula e Dilma não poupei críticas. Governo bom é governo pela dignidade de todos. Política também é assunto jurídico, como tem ocorrido desde a Lei de Ficha Limpa — ainda mais com as decisões do STF sobre "fake news", atentado à democracia.

Se "Aguardando Moderação" tem a ver com apreço por alguma ideologia política, sinto muitíssimo. Direito dever ser isento de paixões, mas deve preservar o Estado Democrático de Direito.

Mesmo assim, o JusBrasil é site importante para operadores de Direito, para quem não é operador de Direito.

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · há 4 meses

Entregador diz que não subirá as escadas. O que faço?

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 6 anos

Saudações.

O artigo já contém informações sobre fornecedor e entrega.

"por duas vezes o motoboy teve esse comportamento absurdo, a semana passa a rotissaria Das BROsT veio entregar um almoço, chegou na porta do meu apartamento a maquininha de cartão não ligou o motoboy pedir a minha internet emprestada disse não sei a senha, ele pedir o almoço de volta e me deixou sem almoçar".

"hoje pedi num outro restaurante cortilleto R$ 34 reais de churrasco e o motoboy demorou mais de uma hora."

Houve falha na prestação de serviço. No caso da pedir a senha de seu wi-fi, é incomum e perigoso. Jamais faça isso. Ainda que o entregador seja de boa índole, você não tem como saber.

Amparo legal: Artigos 14 e 34 do CDC.

Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · há 4 meses

Entregador diz que não subirá as escadas. O que faço?

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 6 anos

Saudações!

Correios informa sobre entrega. Mesmo assim, deve ser justificado, como bem descrito no corpo do artigo.

Nenhum entregador é obrigado a nada: não trabalhar; deixar mercadoria no meio da pista de rolamento; jogar mercadoria num rio etc. É a autonomia.

Todavia, a autonomia não é plena, e terá que responder por seus atos (art. 927, do CC).

No tocante à entrega, como também descrito no corpo do artigo, a empresa terá que informar, expressamente, no ato do contrato, como entregará, horário de entrega etc. Não entrarei em detalhes, pois o artigo já lançou luz sobre entrega e responsabilidade do fornecedor.

Caso não há informação relevante — "Não entrega na porta do apartamento" —, e o entregador deixa, como já presenciei, num canteiro antes do portão de ferro em frente à fachada do prédio, a empresa é responsável pelo sumiço do produto. Pode a empresa cobrar do entregador que jogou no canteiro.

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Artigo · há 2 meses

Teoria do Crime: Noções Introdutórias

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Artigo · há 5 meses

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Aqui no Jusbrasil estamos sempre trabalhando para unir tecnologia e milhões de conteúdos jurídicos relevantes. A nossa missão é dar acesso a informação de alto valor de forma fácil e rápida, e por...

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Ricardo Berbetz

Comentário · há 10 meses

Administração Pública, menstruação e princípios constitucionais

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 10 meses

Maria Sylvia Zanella de Pietro e outros escrevem tão lindamente.

Pena não adiantar de nada. Absolutamente nada.

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Esta Manual foi concebido pelas perguntas dos alunos [candidatos à habilitação de trânsito terrestre] consumidores dos serviços prestados pelo fornecedor autoescola ou Centro de Formação de Condutores. Esta Manual difere do 'Código do Consumidor Aplicado nas Autoescolas: Consumidor merece o melhor' por ser específico. São casos reais de pessoas que têm dúvidas sobre o processo de habilitação de trânsito, dos direitos que eles.

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