Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique S P, Jornalista e professor
Jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação.

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Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Comentário · há 17 dias
Alexandre. Obrigado pela participação.

O problema, a União repassa, constitucionalmente, verbas (art.
159 da Constituição Federa). O que acontece nos Estados e Municípios? Desvios de finalidades. Esse fato aconteceu muito antes da esquerda acontecer. Não podemos dizer que a esquerda falhou, pois o PT não representa toda a esquerda. Esquerda de extrema, esquerda de centro etc. Assim como a direita, de extrema, de centro.

Brasil reduz em 50% o número de pessoas que passam fome, diz ONU [https://nacoesunidas.org/brasil-reduz-em-50onumero-de-pessoas-que-passam-fome-diz-onu/]

'(...) a esquerda que se julga a favor do pobre, nos últimos governos de Lula e Dilma não melhoraram a saúde pública, a segurança pública, a educação pública e outras necessidades que a população mais carentes tem? Eles tiveram 14 anos para fazerem essas melhorias. Esquerda ou direita a situação da população mais carente é sempre a mesma.'

Concordo. Houve alguma melhorar a partir dos anos de 1990? Sem dúvida. Tive oportunidade de vivenciar três classes sociais, a pobre, a média e a média alta. Antes dos anos de 1990 a classe pobre não tinha eletrodomésticos, eletroeletrônicos. Houve uma mudança estrutural na pirâmide social, agorá é 'losango'. Até os anos de 1990, mesmo classe média, cartão de crédito era dificílimo de conseguir, o que dirá conta corrente, cheque. Existia acesso à Justiça? Sim, mas pouquíssimos sabiam como ingressar, geralmente, quem tinha $ tinha que procurar advogado (a).

Um país de riquezas, por que somente alguns concidadãos desfrutam? Darcy Ribeiro já denunciava, alertava. Quanto mais informação de qualidade, quanto maior conhecimento, e para isto é necessário acesso aos estudos — não à toa sempre houve analfabetos —, o Estado absolutista desmorona. Interesses escusos são desmascarados, não é possível ilegalidade e imoralidade administrativa. Combate à corrupção sempre foi o dilema de quem quer mudar o país; porém já ouviu 'combate à imoralidade administrativa'? Por exemplo, o aumento do Teto Máximo do Funcionalismo Público, o retorno do auxílio moradia para magistrados, os auxílios para os parlamentares etc.

É necessário uma ideologia forte, seja pelo uso das armas ou da exploração dos medos, das superstições, o apelo ao instinto de sobrevivência, para manter qualquer tipo de poder e quem está no poder.

Como mudar? Educação sem restrições. Liberdade de expressão sem restrições. Sair da 'bolha', qualquer ideologia, para ir além do saber dos pais, das tradições locais, do utilitarismo; utilitarismo também presente na filosofia libertária.

Quando se fala em solidariedade há a conotação de 'comunismo' ou 'socialismo de esquerda'. A filosofia da Alcova é mais cativante. Somos Homo Sapiens Sapiens. Em qualquer livro de Antropologia você encontrará 'os neandertais eram solidários entre si, os sapiens destruíam tudo que encontravam pela frente'. Será que estamos fadados ao fracasso existencial?
Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Comentário · mês passado
Bons cidadãos

Os "bons cidadãos" se sentem melhores do que os outros cidadãos. Os "bons cidadãos" aplicam a seletivo penal. Os "bons" cometem: furtos, de energia elétrica, água potável, sinal de TV paga, sinal de Wi-Fi, de instrumentais cirúrgicos; fraudes, no processo de habilitação de trânsito, nas provas do Enem, do Exame da OAB, Vestibular; cometem cyberbullying e bullying contra negros, nordestinos, LGBTIs, feministas, pessoas obesas; traficam drogas ilícitas nos condomínios de luxo. Como não são alvos da Justiça seletiva, bandido tem características natas, descritas pela criminologia positiva de Cesare Lombroso e frenologia, sim, ainda aplicadas, veladamente, os "bons" , através do mecanismo de defesa do ego, "projeção", querem mortes aos bandidos. Para os "bons", quem é preso não tem nenhuma chance de retorna ao seio de "paz, amor e fraternidade social". Pergunto, como o ressocializado ao ingressar para a "justa" sociedade se comportará diante de uma sociedade hipócrita e corrompida pela normose?

Estupro marital

Direito de o marido estuprar sua "mulher de família" — anterior às novas redações da Lei n.
12.015, de 2009 -, pelo débito conjugal:

"Exercício regular de direto. Marido que fere levemente a esposa, para constrangê-Ia à prática de de conjunção carnal normal. Recusa injusta da mesma, alegando cansaço. Absolvição mantida. Declaração de Voto. (...) A cópula intra matrimonium é dever recíproco dos cônjuges e aquele que usa de força física contra o outro, a quem não socorre escusa razoável (verbi gratia, moléstia, inclusive venérea, ou cópula contra a natureza) tem por si a excludente da criminalidade prevista nc art. 19, n. III (art. 23, III, vigente), de Código Penal, exercício regular de direito” (TIGB RT, 461/444).

E agora, qual utilitarismo vamos defender? Dos mais ou dos bons?

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