Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
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Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique S P, Jornalista e professor
Jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: breve participação na Rádio Justiça, Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação.

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Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Comentário · há 20 dias
Obrigado pela nova participação!

"tratamento da epidemia de coronavírus. Suicídio, aborto e canibalismo não tem nada a ver com essa ideia central."

Tratamento, a palavra. Se analisarmos pelo tipo de tratamento, o doente pode escolher? Tratamento é intervenção no corpo de uma pessoa, e esta pessoa é propriedade de si. Suicídio, aborto e canibalismo tem a ver com autonomia da vontade e autopossessão, assim como escolha do tipo de tratamento.

Os doentes por coronavírus querem o melhor tratamento, com certeza. Ora, liberalismo justifica a intervenção do Estado como meio de garantir alguns direitos naturais, no caso em tela, o direito à vida. Logicamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) é possível, e para prestar atendimento hospitalar, a necessidade de dinheiro, o que leva aos impostos. Para o libertarianismo, o SUS não deve existir, pois o Estado controla, interfere no livre mercado; e para a existência do SUS, o Estado precisa de contribuintes. Quem contribuí sob obrigação estatal é "coagido" pelo Estado. Libertários (libertarianismo) jamais aceitariam o "roubo" do Estado através de impostos.

Os doentes por coronavírus querem o melhor tratamento, com certeza, mas também querem escolher o tipo de tratamento, as condições de confinamento, a maneira como serão tratados.

Se o direito à vida é um direito natural é de se pensar que o doente deve ter, também, direito de profilaxia. Poderia — é a condição humana d escolha —, o doente (coronavírus, Aids etc.) não querer nenhuma tratamento, a morte é a escolha. Certo? Errado, pois Locke não concebe o suicídio; e não aceitar o tratamento é um suicídio. O Estado obrigaria o doente ao tratamento!

Quanto "Adam Smith não teria destinado alguns capítulos inteiros falando sobre funções do estado e estipulação de tributos". Pelo seu exposto, os cidadãos devem contribuir mesmo não querendo? E a liberdade individual? Então não há liberdade individual.

"(...) são como despesas de administração em relação aos rendeiros associados de uma grande propriedade, os quais são OBRIGADOS a contribuir em proporção aos respectivos interesses que têm na propriedade."

Existe dualidade entre ser livre e "obrigado". Se uma pessoa não quer contribuir, é direito natural dela, do contrário há relativização. Dessa relativização, a contribuição compulsória, outras possibilidades de "intervenção": a impossibilidade de escolha de tratamento médico, quem decide é o médico ou Estado; a impossibilidade de escolha de não ser tratado e ter o direito de "morte digna", como no caso de câncer.

Se é possível existir SUS, mesmo na condições ruins, o "roubo" do Estado por cobrar imposto para manutenção do SUS. Há as empresas privadas na área de saúde, cada qual com o tipo de serviço conforme o poder econômico do cliente. O doente, como eu disse, quer o melhor tratamento. Se há tratamento que possa melhorar à condição do doente, de forma rápida, indolor, o doente tem este direito. Contudo, a sua limitação na escolha está: 1) pelas más condições do SUS; 2) pelas diferenças nos contratos de adesão conforme o poder aquisitivo do interessado (futuro cliente).

Em ambos os casos, SUS e empresas privadas, pelo capital, o doente não possui, realmente, liberdade de escolha para a profilaxia, as condições de atendimento etc. Tudo está condicionado pelo capitalismo.

Esperei o desenrolar do seu pensamento, conjuntamente com o artigo. A questão da vida está relacionada com o capital, o poder econômico. Por exemplo, há ótimos profissionais da área de saúde no SUS que possuem clínicas particulares. O SUS pode ser ótimo no atendimento etc., quando terminar os roubos institucionalizados. Mesmo com o fim disto, ainda assim a prestação de serviço de saúde não estaria igual à prestação de serviço de saúde privado. No privado, geralmente, os "bons planos são caros", não acessíveis para a maioria dos seres humanos. Podem ter serviços privados "conforme o bolso" do cliente. Retornamos à questão de direito à vida, e está é garantida pelos melhores meios de transporte disponíveis.

Se SUS melhorar muito, isto é, capaz de dar os melhores meios de tratamento, os impostos devem aumentar, mesmo que não haja corrupção. Os mais reicos devem ser tributados, já que milhões de miseráveis não tem como contribuir, ou comem ouObrigado pela nova participação!

"tratamento da epidemia de coronavírus. Suicídio, aborto e canibalismo não tem nada a ver com essa ideia central."

Tratamento, a palavra. Se analisarmos pelo tipo de tratamento, o doente pode escolher? Tratamento é intervenção no corpo de uma pessoa, e esta pessoa é propriedade de si. Suicídio, aborto e canibalismo tem a ver com autonomia da vontade e autopossessão, assim como escolha do tipo de tratamento.

Os doentes por coronavírus querem o melhor tratamento, com certeza. Ora, liberalismo justifica a intervenção do Estado como meio de garantir alguns direitos naturais, no caso em tela, o direito à vida. Logicamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) é possível, e para prestar atendimento hospitalar, a necessidade de dinheiro, o que leva aos impostos. Para o libertarianismo, o SUS não deve existir, pois o Estado controla, interfere no livre mercado; e para a existência do SUS, o Estado precisa de contribuintes. Quem contribuí sob obrigação estatal é "coagido" pelo Estado. Libertários (libertarianismo) jamais aceitariam o "roubo" do Estado através de impostos.

Os doentes por coronavírus querem o melhor tratamento, com certeza, mas também querem escolher o tipo de tratamento, as condições de confinamento, a maneira como serão tratados.

Se o direito à vida é um direito natural é de se pensar que o doente deve ter, também, direito de profilaxia. Poderia — é a condição humana d escolha —, o doente (coronavírus, Aids etc.) não querer nenhuma tratamento, a morte é a escolha. Certo? Errado, pois Locke não concebe o suicídio; e não aceitar o tratamento é um suicídio. O Estado obrigaria o doente ao tratamento!

Quanto "Adam Smith não teria destinado alguns capítulos inteiros falando sobre funções do estado e estipulação de tributos". Pelo seu exposto, os cidadãos devem contribuir mesmo não querendo? E a liberdade individual? Então não há liberdade individual.

"(...) são como despesas de administração em relação aos rendeiros associados de uma grande propriedade, os quais são OBRIGADOS a contribuir em proporção aos respectivos interesses que têm na propriedade."

Existe dualidade entre ser livre e "obrigado". Se uma pessoa não quer contribuir, é direito natural dela, do contrário há relativização. Dessa relativização, a contribuição compulsória, outras possibilidades de "intervenção": a impossibilidade de escolha de tratamento médico, quem decide é o médico ou Estado; a impossibilidade de escolha de não ser tratado e ter o direito de "morte digna", como no caso de câncer.

Se é possível existir SUS, mesmo na condições ruins, o "roubo" do Estado por cobrar imposto para manutenção do SUS. Há as empresas privadas na área de saúde, cada qual com o tipo de serviço conforme o poder econômico do cliente. O doente, como eu disse, quer o melhor tratamento. Se há tratamento que possa melhorar à condição do doente, de forma rápida, indolor, o doente tem este direito. Contudo, a sua limitação na escolha está: 1) pelas más condições do SUS; 2) pelas diferenças nos contratos de adesão conforme o poder aquisitivo do interessado (futuro cliente).

Em ambos os casos, SUS e empresas privadas, pelo capital, o doente não possui, realmente, liberdade de escolha para a profilaxia, as condições de atendimento etc. Tudo está condicionado pelo capitalismo.

Esperei o desenrolar do seu pensamento, conjuntamente com o artigo. A questão da vida está relacionada com o capital, o poder econômico. Por exemplo, há ótimos profissionais da área de saúde no SUS que possuem clínicas particulares. O SUS pode ser ótimo no atendimento etc., quando terminar os roubos institucionalizados. Mesmo com o fim disto, ainda assim a prestação de serviço de saúde não estaria igual à prestação de serviço de saúde privado. No privado, geralmente, os "bons planos são caros", não acessíveis para a maioria dos seres humanos. Podem ter serviços privados "conforme o bolso" do cliente. Retornamos à questão de direito à vida, e está é garantida pelos melhores meios de transporte disponíveis.

Se SUS melhorar muito, isto é, capaz de dar os melhores meios de tratamento, os impostos devem aumentar, mesmo que não haja corrupção. Os mais ricos devem ser tributados, com carga tributária maior. Mas não seria uma imposição ao direito de propriedade? Tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres.

Resumindo. Se há uma lei natural de que cada qual teve contribuir, não há liberdade de escolha, não há autopossessão e autonomia da vontade; há "ditadura cósmica" dizendo que o cidadão deve contribuir (impostos), não pode cometer "suicídio humanizado", pode ou não comer carne vermelha etc.
Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Comentário · há 22 dias
Obrigado pela nova participação.

"Bem, o artigo, no tópico da filosofia liberal, ilustra uma situação de inércia do estado no cuidado da epidemia. Porém, já em Locke se tratava como uma das funções do estado a defesa dos direitos naturais do homem, sendo uma delas a conservação da vida pela saúde. Então, essa inércia do estado na saúde pública não tem escopo na filosofia liberal."

John Locke não concebia o suicídio, pois somente Deus pode tirar uma vida humana. Partindo disso, o aborto e o "suicídio assistido" são contra às leis de Deus. Consequentemente, o Estado deve impedir o aborto, o "suicídio assistido". Para o Estado agir em defesa da vida, o Estado estará coagindo os cidadãos em suas liberdades individuais, pois cada ser humano é prosperidade de si mesmo, isto é, possui autonomia da vontade e autopossesssão.

Os libertários (libertarianismo) não admitem qualquer intervenção do Estado na propriedade privada, nos direitos individuais. Assim, o Estado não pode criar leis para regulamentar casamentos, LGBT ou heterossexual), drogas (lícitas ou ilícitas), "função social da propriedade" etc. Tais intromissões violam à ética da propriedade privada e da liberdade individual. Se alguma pessoa quiser vender os dois rins, pela autonomia da vontade e autopossessão, mesmo sendo jovem, o Estado não pode intervir.

Os liberais (liberalismo) também não admitem qualquer intervenção do Estado na propriedade privada, nos direitos individuais. Porém, para que os direito o direito de propriedade seja respeitado, a intervenção.

Se a propriedade privada é um direito natural, assim como a autopossessão e autonomia da vontade, um proprietário de imóvel poderia cometer "canibalismo consensual". Partindo disso, no caso de John Locke, não é possível o proprietário do imóvel negociar o "canibalismo consensual"; o que viola o direito de propriedade e o direito de autopossessão e autonomia da vontade. Há intervenção do Estado. Dessa possibilidade, o Estado também poderá proibir o casamento LGBT, proibir a doação de órgãos, os dois rins, por pessoa saudável.

Para conceber o direito natural como direito de autopossessão e autonomia da vontade, assim como o direito de propriedade, sem coação do Estado — este é um mito; sua força de coação é de acordo com o tipo de ideologia, crença, por isso, os libertários admitem que só há liberdade quando crenças e ideologias não ditam, não interferem nas liberdades individuais e no direito de propriedade — o Estado deve ser isento. A partir do momento que Locke acredita em Deus para dizer que há proibição, por exemplo, do aborto, ou do "suicídio assistido", Deus está no comando; e se Ele está, não há liberdade individual. Logo, qualquer ateu deve viver conforme Deus quer, e não pelo que querem os ateus: viverem sem os dogmas, os tabus de qualquer crença.

Se não há relativização da liberdade individual, pela autopossessão e autonomia da vontade e o uso do corpo, da propriedade residencial — praticar o "canibalismo consensual" dentro da residência —, não pode o Estado proibir o aborto e o "canibalismo consensual". É possível, pela liberdade individual e pelo direito de propriedade, o hospital expulsar cliente inadimplente, mesmo em coma. É o caso do exemplo que dei. Uma mulher em coma, sem ascendentes e descendentes; sozinha, nada de namorado (a). Ela sofre acidente de trânsito, o socorro, o trânsito até o hospital, do qual ela é cliente. Internada, cuidados, o estado de coma profundo. Reza no contrato de adesão "Cliente inadimplente terá, imediatamente, suspenso todo e qualquer tratamento médico-hospitalar, bem como a retirada, imediata, de dentro do hospital"; é pacta sunt servanda.

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