Jornalista

Sérgio Henrique da Silva Pereira

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Sérgio Henrique S P, Compromisso com os direitos humanos

Articulista/colunista nos sites: Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL-oficial

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 19 dias

“Libera tudo”, feminilização do outro, sexualização passiva

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A imagem acima, quais significantes em cada símbolo? É verdade que cada pessoa, subjetivamente possui interpretações, subjacentes aos fatos, imagens. Nem todo símbolo possui o mesmo significado. Um...

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · mês passado

Do cérebro à Constituição: 'neurolaw' e a proteção de pessoas LGBTQI+ no Brasil

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1. INTRODUÇÃO A neurolaw , campo que vincula o cérebro ao Direito desde os anos 1990, divide-se em pesquisa prática — focada em responsabilidade civil e criminal nos tribunais — e pesquisa teórica —...

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 2 meses

Redução de penas de condenados por tentativa de golpe

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O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto presidencial ao projeto de lei que reduz as penas aplicadas a pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e na...

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Comentários

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · ano passado

As transformações sociais, o Direito e o “backlash”

Sérgio Henrique da Silva Pereira · ano passado

Se nos atermos ao pensamento de Carl Schmitt, a superpotência dos EUA é um “novo nomos”. As duas potências, os EUA e a ex-URSS, um “nomos”. Mas Schmitt considerava a ordem mundial pela visão eurocentrista.

Ao analisarmos Carl Schmitt, os direitos humanos (direitos políticos, civis, sociais, culturais e econômicos) e o próprio Estado Democrático de Direito não são aceitos por ele. Apesar de ele ser acusado de “nazista” por alguns, os estudos dele não deve ser descartado, ignorado.

As dinâmicas geopolítica e geoeconômica são sempre mudadas. Porém, é interessante compreender essas mudanças “naturais”, ao representarem forças psicoemocionais da espécie humana.

A pergunta é: “Qual 'nomos' a espécie humana quer?”

Os EUA são considerados democracia, a Grécia a.C,. também era democracia. China, Cuba e Rússia são “comunistas”. Do ponto de vista econômico, qual é “livre mercado”? Monopólios existem nos EUA, o que concentra riquezas nas mãos de pouquíssimos cidadãos. O controle estatal na ex-URSS não garantia liberdade econômica, numa visão “liberal clássica”.

E se olharmos para a atualidade, tanto nos EUA quanto na Rússia, os LGBTQI+ têm os seus direitos civis diminuídos. Por isso perguntei sobre o tipo de “nomos” que queremos.

Obrigado pela participação!

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · ano passado

Ter fotos de crianças peladas é crime?

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 11 anos

Tem quatro anos a pergunta, mas é válido respondê-la.

Ocorre uma diferença. O filme expressa uma liberdade de expressão, como ocorreu no filme A Última Tentação de Cristo. Apesar do conteúdo imoral, com bases ideológicas religiosas da tradição judaico-cristã, não fez apologia ao crime contra a dignidade humana. Mostrou uma realidade da espécie humana, não toda, uma parte.

Já a ponografia tem o único objetivo, a libido. Se alguém foi ao cinema e assistiu o menino, por questão de libido, é uma situação não compatível com o filme e sua intenção. Se assim formos, “literalmente” analisarmos, teremos que proibir cirurgias, pois, por sublimação, um dos mecanismos de defesa do ego (projeção, racionalização, intelectualização, sublimação, negação, regressão, formação reativa, repressão) pode ter muitos sádicos, como psicopatas.

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · há 2 anos

Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Sobre Saudação Romana de Elon Musk.

Quem descreveu como 'Observamos que seu texto não apresenta assunto ou tema de abordagem jurídica, está incompleto, precisa de aprofundamento ou é um spam'.
Cite o art. 13, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), tratei de

"Imagine que em uma sociedade onde os direitos dos povos indígenas, das comunidades negras ou das pessoas LGBTQIA+ são progressivamente enfraquecidos (como em casos de falta de proteção legal, discriminação no acesso ao emprego ou educação, ou políticas públicas que não atendem suas necessidades), muitas pessoas podem não perceber a gravidade disso, simplesmente porque não são diretamente afetadas ou não têm acesso a essas realidades. Como a violação dos direitos não é algo que" se vê "facilmente no dia a dia das classes mais privilegiadas, o sofrimento dessas pessoas pode ser invisível, e, consequentemente," não é sentido "pela maioria da população.

Esse tipo de situação evidencia a desconexão entre as leis e os direitos garantidos em teoria e as experiências vividas pelas pessoas marginalizadas. E, no final, o coração (ou seja, a empatia e a preocupação com o sofrimento alheio) não sente a dor de quem está sendo prejudicado, porque essa realidade não é visível para todos.'

Se uma pessoa sabe que o seu discurso pode trazer consequências, o sopesamento do valor da liberdade de expressão deve ser analisado quanto à extensão , à força, à duração, à situação imediata e mediata.

Extensão — Até onde esse discurso pode chegar? (ex: vai atingir muitas pessoas?).

Força — Qual o impacto desse discurso? (ex: vai causar muita revolta ou ódio?).

Duração: Quanto tempo esse discurso pode continuar afetando as pessoas? (ex: pode ter efeitos a longo prazo).

Situação imediata e mediata — Isso quer dizer, primeiro, o impacto imediato (direto) da fala e depois os efeitos mais longos (mediatos) que podem aparecer com o tempo.

Se uma pessoa famosa, como Musk ou Trump, faz um discurso que faz com que algumas pessoas se sintam motivadas a agredir ou discriminar outras, mesmo que a pessoa não tenha dito" agridam "ou" discriminem ", ela ainda é responsável pelas consequências disso. Isso faz com que se precise pensar sobre até que ponto o direito à liberdade de expressão deve ser protegido, principalmente quando há risco de prejudicar outras pessoas ou grupos

O texto engloba circunstâncias presentes nas falas de Trump. Ora, Trump discursa com diversas condutas que são violadoras ddo direitos humanos (direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos).

Por favor, quem considerou"Observamos que seu texto não apresenta assunto ou tema de abordagem jurídica, está incompleto, precisa de aprofundamento ou é um spam' não deve ser da área de Direito.

Quando há ' amicus curiae' no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais do que positivismo jurídico — repetir como papagaio as normas jurídicas — , mas desenvolvimento do tema de forma racional, filosófica, sociológica e antropológica.

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Marco Aurelio Marques de Souza Marques

Comentário · ano passado

Posse e porte de arma de fogo I. Quem são os privilegiados? Prioridade para os "bons cidadãos"

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 anos

A responsabilidade das fábricas é uma discussão que envolve muitos interesses e perspectivas diferentes. Continuar debatendo e explorando soluções é essencial para encontrar um equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais.

EU NÃO CONCORDO COM ESSA TESE QUE / Empregos e Economia: A indústria de armas de fogo é uma grande fonte de empregos e contribui significativamente para a economia de alguns países. Restrições severas poderiam impactar negativamente essas economias. OBS: TEMOS OUTRAS FORMAS DE EMPREGO PARA TODOS OS SERES HUMANOS DE PAÍSES POBRES [ A AGRICULTURA / QUE ESTA LIGADA AO BEM ESTA SOCIAL DO CIDADÃO ACABANDO COM A FOME NO MUNDO ] . NÃO FÁBRICAR ARMAS DE FOGO PARA TIRAR VIDAS HUMANAS . ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .

Entendo sua posição e é uma perspectiva válida e importante. A agricultura, de fato, tem um potencial enorme para gerar empregos, promover o desenvolvimento sustentável e combater a fome. É uma indústria que não só contribui para o bem-estar social, mas também para a saúde do planeta.

A transição para economias que dependam menos da produção de armas de fogo e mais de atividades sustentáveis como a agricultura pode trazer muitos benefícios. Aqui estão algumas razões:

Benefícios de Focar na Agricultura
Criação de Empregos: A agricultura pode gerar muitos empregos em áreas rurais, ajudando a reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida.

Segurança Alimentar: A produção agrícola aumenta a disponibilidade de alimentos, ajudando a combater a fome e a insegurança alimentar.

Desenvolvimento Sustentável: Práticas agrícolas sustentáveis podem promover a conservação do meio ambiente e a biodiversidade.

Comunidades Saudáveis: Promover a agricultura e outras atividades sustentáveis pode criar comunidades mais saudáveis e coesas.

Desafios e Soluções
Infraestrutura: Melhorar a infraestrutura rural para apoiar a agricultura, incluindo estradas, armazenamento e acesso ao mercado.

Educação e Capacitação: Fornecer educação e treinamento para agricultores sobre práticas agrícolas modernas e sustentáveis.

Inovação: Investir em tecnologias agrícolas que aumentem a produtividade e a sustentabilidade.

Políticas de Apoio: Criar políticas governamentais que apoiem a agricultura, incluindo subsídios, créditos acessíveis e assistência técnica.

A transição para uma economia mais sustentável não é fácil e requer colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil. No entanto, os benefícios potenciais para a sociedade e o meio ambiente fazem com que o esforço valha a pena.

Agradeço por compartilhar sua visão. É sempre enriquecedor discutir formas de melhorar nossas comunidades e o mundo em que vivemos.

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Comentário · há 9 anos

Posse e porte de arma de fogo I. Quem são os privilegiados? Prioridade para os "bons cidadãos"

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 anos

Muito bom seu texto, Sérgio. O discurso que mais atrai likes num espaço onde a rede social se tornou palco para "livre expressão de pensamento" é o discurso de "Arma de fogo para o cidadão de bem" que vem atrelada a ideia "bandido bom é bandido morto". Ou seja, uma sociedade que quer resolver o problema da violência com mais violência. Seria cômico se não fosse tão contraditório. Obrigada por sua contribuição. Ah! Só uma dica: Sempre que puder, adicione imagem ao texto, ele atrai mais leitores ;) Só uma sugestão, viu? Abraço!

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Comentário · há 3 anos

O direito de matar e o direito à propriedade na filosofia libertária de John Locke

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 10 anos

Artigo muito interessante e bem estruturado 😁👏

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