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22 de Janeiro de 2019

Agronegócio brasileiro. O benefício do câncer para o desenvolvimento econômico brasileiro

Agro é tec, Agro é pop, Agro é tóxico

Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
há 2 anos

Donald Trump, já presidente dos EUA, está cumprido suas promessas de campanha, a começar pelo protecionismo e nacionalismo.

NA CONTRAMÃO DE RONALD REAGAN

O Livre Comércio surgiu após o fracasso do Estado Social na década de 1970. Os expoentes da política neoliberal são Margareth Thatcher (década de 1970) e Ronald Reagan (década de 1980). Contudo, o neoliberalismo (neocolonialismo) trouxe imensas desigualdades sociais muito maiores do que na Revolução Industrial, na Inglaterra e nos EUA. Thatcher e Reagan conseguiram a hegemonia capitalista no mundo para derrubar o comunismo, porém ficaram impopulares, pois criaram a política antijustiça — em oposição ao que pregava John Rawls: impostos mais altos para as classes menos favorecidas, e impostos mais baixos para os ricos. Ou seja, tire dos pobres para dar aos ricos. Prenderam Robin Hood. A Teoria da Injustiça, de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, foi de encontro com a Teoria da Justiça, de John Rawsl.

Os defensores do Livre Mercado diziam, e ainda dizem, que o mercado é capaz de se autorregular e, portanto, acabar com as próprias crises e criar um mundo melhor. A crise de 2008 mostrou que o mercado em si não tem como melhorar a vida dos seres humanos (desigualdades sociais), muito menos acabar com as crises econômicas. O trabalho análogo ao escravo e o PPPI (Parceria Público-Privada Ímproba), alguns dos obstáculos para o desenvolvimento dos direitos humanos.

O BENEFÍCIO DO CÂNCER PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Antes de me adentra na questão, o ministro da Fazenda brasileiro, Henrique Meirelles, defendeu mudanças para o Brasil retornar ao crescimento econômico. Como sempre, quem pagará a conta da ingerência dos administradores públicos, e também dos ímprobos gestores, é o brasileiro no extremo entre dignidade e miséria. Advertindo Meirelles — já que o Brasil assinou e ratificou vários Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), principalmente o Protocolo de San Salvador —, Christine Lagarde, diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), disse-lhe que o combate às desigualdades sociais deve ser a prioridade nas políticas econômicas do Brasil. Ou seja, a aplicação do Estado Social.

Retornando ao benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro. Entre produção e câncer, para os economistas e produtores, o câncer é o menor dos problemas. Contabilizando, a produção e o lucro devem ser bem superiores ao controle "eficiente" do Estado contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, os quais contaminam a flora, a fauna; e, infelizmente, contaminam, via alimentação materna, os bebês. (1)

A decisão de Trump parecia o fim do mundo — economia é igual à água em seu estado líquido, penetra em qualquer fissura —, contudo, para o Brasil, um esperança para a Bancada Ruralista.

Resta saber se a Bancada Ruralista irá combater, eficientemente, os abusos cometidos pelo agronegócio rentável e tóxico — resta saber para quais brasileiros.

ANVISA

A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou o Relatório das Análises de Amostras Monitoradas no período de 2013 a 2015. Transcrevo

Conclusão

"Do total das amostras monitoradas, 9.680 amostras (80,3%) foram consideradas satisfatórias, sendo que 5.062 destas amostras (42,0%) não apresentaram resíduos dentre os agrotóxicos pesquisados e 4.618 (38,3%) apresentaram resíduos de agrotóxicos dentro do LMR. Foram consideradas insatisfatórias 2.371 amostras (19,7%), sendo que 362 destas amostras (3,00%) apresentaram concentração de resíduos acima do LMR e 2.211 (18,3%) apresentaram resíduos de agrotóxicos não autorizados para a cultura.

De modo geral, as irregularidades apontadas no relatório não representam risco apreciável à saúde do consumidor do ponto de vista agudo. Existem situações que podem aumentar o risco ao agricultor quando são aplicados agrotóxicos em desacordo com as recomendações de uso autorizadas pelos órgãos competentes. Porém, muitas vezes, as irregularidades estão relacionadas ao fato de existirem poucos agrotóxicos registrados para determinadas culturas, que são consideradas de baixo retorno econômico.

Frente ao exposto, os resultados de monitoramento e avaliação do risco compilados neste relatório, correspondentes às análises de diversos alimentos que fazem parte da dieta básica do brasileiro, indicam, para a maior parte dos alimentos monitorados, nível de segurança alimentar aceitável quanto aos potenciais riscos de intoxicação aguda advindos da exposição dietética a resíduos de agrotóxicos. As situações de risco agudo encontradas são pontuais e de origem conhecida, de modo que a Anvisa está adotando providências com vistas a mitigação de riscos identificados. (grifo)

Ou seja, para ANVISA está tudo bem, pois as quantidades não representam qualquer problema à saúde dos consumidores. No entanto, a ANVISA recomenda alguns cuidados.

Recomendações aos Consumidores

Em relação aos consumidores, recomenda-se a opção por alimentos rotulados com identificação do produtor, o que pode contribuir para o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos seus produtos e à adoção de BPA. Desta forma, eles colaboram e fomentam as iniciativas dos programas estaduais e das redes varejistas de garantir a rastreabilidade e o controle da qualidade dos alimentos. Importante também destacar que os agrotóxicos aplicados nos alimentos têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas do vegetal, e que os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas das mesmas, apesar de incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas, favorecem a redução da exposição aos resíduos de agrotóxicos, principalmente quando a casca é comestível.

Para diminuição dos níveis residuais de agrotóxicos na casca, recomendamos lavagem com água corrente, podendo-se utilizar também uma bucha ou escovinha destinadas somente a essa finalidade, considerando que a fricção igualmente auxilia na remoção de resíduos químicos presentes na superfície do alimento. A higienização dos alimentos com solução de hipoclorito de sódio tem o objetivo de diminuir os riscos microbiológicos, mas não de eliminar resíduos de agrotóxicos.

Ademais, a opção pelo consumo de alimentos da época, ou produzidos com técnicas de manejo integrado de pragas, que em geral recebem uma carga menor de produtos, reduz a exposição dietética a agrotóxicos. Também deve ser considerada a escolha por alimentos oriundos da agricultura orgânica ou agroecológica, os quais contribuem para a manutenção de uma cadeia de produção ambientalmente sustentável.

(...)

Por fim, é importante destacar que o consumo regular de frutas, legumes e verduras está associado a um menor risco de contrair certos tipos de câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis, devido à presença de fibras e compostos fitoquímicos, como flavonoides e antocianinas, que agem como antioxidantes naturais (por ex., licopeno no tomate, resveratrol na uva, etc.), entre outros componentes reconhecidamente benéficos à saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo de pelo menos 400 g/dia destes alimentos, para que se possa obter um ganho nutricional expressivo na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Isso significa que é preciso aumentar em ao menos três vezes o consumo diário médio atual de frutas, legumes e verduras da população brasileira, para que seja atingido este patamar. (GRIFO)

ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO DE PAPEL

CRFB de 1988

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;

Art. 30. Compete aos Municípios:

VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;

X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º Se o crime é culposo:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.


NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) divulgou nota de repúdio contra a Lei nº 13.301/2016, a qual permite a pulverização de inseticida para combater o mosquito Aedes aegypti — veneno via alimentação e pulverização. (2)

*acréscimo em 26/01/2017

*Para mais informações sobre os benefícios do Livre Mercado, neoliberalismo, ou qualquer outra nomenclatura que se dê, pois a criatividade é espantosa, mas a miséria humana continua, acrescento links sobre o Capitalismo Selvagem. O bom Capitalismo, inserido nos direitos humanos, não destrói, não escraviza, não causa desigualdades sociais.

Os benefícios desumanos para o desenvolvimento econômico

Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya. Neoliberalismo é uma praga

Quem deve opinar, o lobby ou os administrados? Proposta de emenda à constituição visa regulamentar o lobby (agradeço aos Drº Maurício Ejchel pela divulgação do meu artigo em seu perfil)

The Spirit Level e Um País Sem Excelências e Mordomias, lições para o Brasil

Neoliberalismo, absolutismo e direitos humanos. Qual tem mais força no Brasil?

Crise econômica e crimes contra a Ordem Tributária: Estado social comprometido

Consumismo versus direitos humanos: O caso das castanhas de caju no RN e o trabalho escravo

Recomendo aos leitores procurarem (Google, Yandex, MSN, Yahoo, DuckDuckGo etc.):

  • Crimes corporativos;
  • Convenção Americana contra a Corrupção;
  • Trabalho escravo ou trabalho análogo ao escravo;
  • O Espírito da Igualdade – Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor; de, Richard WILKINSON e Kate PICKETT. O livro demonstra que, por exemplo, os EUA são um dos países mais desiguais da Terra. Os países Escandinavos, os mais igualitário do Planeta. Obesidade, gravidez na adolescência, violência, seletividade penal, toxicodependência, complexo de inferioridade e conflitos nos relacionamentos em geral. E outros assuntos.

REFERÊNCIAS:

As crises do capitalismo democrático. Translated by Alexandre Morales. Novos estud. - CEBRAP [online]. 2012, n.92, pp.35-56. ISSN 0101-3300. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002012000100004.

BBC. Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140313_impostos_ricos_ms

BRASIL — Planalto. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Estudos apontam relação entre o consumo de agrotóxicos e o câncer. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2016/estudos-apontam-relacao-entreoconsumo...

EL PAÍS. Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/03/política/1457029491_740118.html

FIOCRUZ. 'Se a Saúde perder a capacidade de avaliar os tipos de agrotóxicos será um retrocesso brutal'. Disponível em: http://www.fiocruz.br/omsambiental/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=585&sid=13

ONU. Agências da ONU apresentam plano para reduzir danos causados por agrotóxicos perigosos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencias-da-onu-apresentam-plano-para-reduzir-danos-causados-por-agrotoxico...

REUTERS INVESTIGATES. Why Brazil has a big appetite for risky pesticides. Disponível em: http://www.reuters.com/investigates/special-report/brazil-pesticides/

NOTAS:

(1) — IG. Último Segundo. Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-02-24/brasil-consome-14-agrotoxicos-proibidos-no-mundo.ht...

(2) — ABRASCO. Nota contra pulverização aérea de inseticidas para controle de vetores. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/institucional/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas...

11 Comentários

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O preâmbulo é equivocado: primeiro, pois Tatcher e Reagan eram liberais conservadores, não neoliberais. Não existe política neoliberal; existe política econômica liberal! Capitalismo não é ideologia, é a simples liberdade de poder produzir e vender o que se produz sem a interferência do Estado. O inverso disso é a interferência, o Estado que tudo pode, o totalitarismo.
O nobre autor critica a autorregulação do Estado apenas com um exemplo (ele não explica a suposta falha do "neoliberalismo"). Só que a crise de 2008 foi causada, justamente, porque os Bancos sabiam que seriam socorridos pelo Estado; pois as agências reguladoras estatais são tão sujas quanto qualquer um que almeje apenas o lucro.
Uma economia liberal de verdade confere ao particular a possibilidade de emprestar dinheiro; assim, as pessoas não são reféns de bancos. Sinto muito que na maioria dos países do mundo não seja assim, por restrições de quem? Sim, do Estado!
O mercado melhora, sim, a vida das pessoas. Há, todos os dias, milhares de exemplos de pessoas que criam inovações, empreendem, constroem uma nova vida graças à liberdade econômica. O Estado te tributa 5, 6 meses de trabalho por ano; é muita inocência crucificar o empregador, que também é servo do todo poderoso governo.
A desigualdade social não aumentou, pelo contrário, há muitos anos ela vem paulatinamente diminuindo.
Ainda sim, é preciso ressaltar que não existe problema algum na desigualdade: o problema é a miséria, a pobreza extrema e a falta de oportunidades, não o fato de fulano ser rico e ciclano ser pobre.
A pobreza é o estado natural do homem, todo mundo nasce pobre (a menos que seu pai já tenha construído algo). É preciso, então, questionar as causas da riqueza, não da pobreza.

Se interferência estatal na economia fosse bom, Venezuela, Cuba e Coréia do Norte seriam ricos, não Nova Zelândia, Coréia do Sul e companhia. continuar lendo

Então, parece-me que os órgãos internacionais de direitos humanos sobre trabalho escravo, corrupção [Convenção Americana contra a Corrupção), e tanto outros problemas são frutos, unicamente, da Venezuela, de Cuba e Coréia do Norte. Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya já afirmaram que o Neoliberalismo é uma praga.

"A desigualdade social não aumentou, pelo contrário, há muitos anos ela vem paulatinamente diminuindo", depende do que entende por 'diminuir'. Será que O Papa Francisco está tomando algum remédio que lhe deixa dopado e causa alucinações de que há extrema desigualdade mundial? Além disso, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a desigualdade social continua. Se 'diminuir' é a capacidade de a pessoa ter crediário e, depois, ficar superindividada, algo de muito estranho acontece no mundo da prosperidade à crédito.

China quando abriu suas portas para o Livre Mercado, nenhum país hesitou, muito menos Brasil e EUA, de colocarem suas fábricas lá. Mesmo sabendo que as leis trabalhistas e os sindicatos praticamente não existiam. Pergunto, qual o lado moral do mercado? Pelo visto, nenhum, a não ser quando há jornalismo investigativo denunciando, ou corajosos seres humanos que entende que lucro desumano deve ser combatido. continuar lendo

Nobre Sérgio, não usemos argumento de autoridade. Organismos internacionais têm caráter político, não técnico. Abraço! continuar lendo

Verdade. Tanto que os Tratados Internacionais de Direitos Humanos são aplicados conforme a conveniência dos magistrados. Vê o caso do 'depositário infiel'. Ou seja, é o país que promete fazer [obedecer aos Tratados], mas escolhe. Ou seja, o Brasil pode violar artigo da Convenção, que ele soberanamente aceitou se vincular. O Lado moral e honroso do Brasil.

Merece um artigo! continuar lendo

Um dos maiores Câncer do Brasil sem dúvida nenhuma é a Corrupção e entrega de nossas matriz energética para grupos estrangeiros.... Entregamos os Minerais, a Genético da flora e da fauna,, entregamos a presidência do Banco Central á ex banqueiro de multinacionais, entregamos nossos territórios á grupos estrangeiros e nossas commodities são vendidas na bolsa de Londres ou outras que tiver no mercado, A maioria dos laboratórios formados por grupos multinacionais com fábricas no Brasil amas os maiores lucros seguem nas mãos deste grupos... Enfim entregamos nossos votos confiando sempre na mudança e recebemos mais de 400 políticos envolvidos em corrupção e aumento de impostos.Agora com relação ao Câncer, existem diversas maneiras de adquirir ou transmitida pela genes familiar.. sedentarismo, qualidade dos alimentos industrializado entre aplicação de "Defensivos" agrícolas que na verdade são venenos agrícolas. continuar lendo

José, confira o ranking de liberdade econômica e constate que no topo estão os países mais desenvolvidos do mundo. Entre eles também estão os mais desenvolvidos de suas regiões, como o Chile. Este é o resultado do liberalismo econômico. Na contramão, os países que se fecharam são os que menos se desenvolveram, como o Brasil. Aí para amparar o discurso de esquerda sugerem que se analise então igualdade, como se todos serem igualmente miseráveis fosse demonstração de desenvolvimento. Ranking de liberdade econômica: http://www.heritage.org/index/ Sobre Thatcher, segundo site "progressista" (particularmente interessante para quem reclama de pagar juros da dívida): http://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/04/08/com-thatcher-reino-unido-reduziu-dividaeaumentou-desigualdade/ continuar lendo

Grande Michel,
Peço-lhes desculpas mais tenho feitos algumas leituras durante muito tempo e minha orientação vai na contra mão de muitos que defendem este livre comercio.o Geógrafo Milton Santos, o físico José Walter Bautista Vidal, Dr Enéas Carneiro,Adriano Benayon, que infelizmente não tem espaço nas grandes mídias e sem espaço nas grandes mídias... Temos um retrato sombrio deste Brasil que qualquer nacionalista ou patriota percebe o quanto estamos sendo explorado em todos os setores da economia.Somos e acredito que este país esta nas mãos de grupos criminosos assaltantes constitucionalizado que defendem o neoliberalismo e entrega de todas as nossas riquezas estratégicas para nosso desenvolvimento.Somente pra lembrar, os "gringos" com ajuda de alguns militares, políticos e magistrados implodiram a base de alcântara que levaria o Brasil para um passo gigantesco para lançamento de satélites e foguetes com o mínimo de consumo.Acabaram com a industria nuclear naval, estão e centros de pesquisa e só não consegue destruir e nem privatizar nossa maior estrela de fusão nuclear que é uma das maiores energias do planeta o nsso astro rei Sol. continuar lendo

Michel, acabei de dar uma olhada bem superficialmente e mesmo assim sempre digo que a maior potência do mundo é o nosso Brasil e os números não mentem. Temos uma dos maiores aquíferos de água doce do mundo, (Guarany) as maiores jazidas de nióbio e níquel do planeta, em agricultura temos área capaz de sustentar quase a metade da sociedade mundial, uma das maiores biodiversidades na amazonas, e uma das maiores fontes de riquezas em energia solar que durante todo o ano todo podemos aproveitar todo seu recurso gratuitamente utilizando a fotossíntese que fornece os vegetais e outras plantas para geração de biomassa.Energia que somente e aqui se faz presente, entretanto, os papéis sujos impressos pelos destes pequenos grupos que consegue subornar facilmente nossa classe política com apoio de uns magistrados incluindo alguns militares.Somos ricos por natureza o que destroem nossas esperanças são os Políticos corruptos que estão no poder. continuar lendo

José, em potencial não tenho dúvidas, o Brasil é imenso. Em resultados é que deixamos a desejar. Entendo completamente seu "pé atrás" em relação ao liberalismo, afinal de contas, ouvimos nossa vida toda como as multinacionais estariam à espreita para nos assaltar. Ocorre que os fatos dizem outras coisas. O exemplo do Chile é particularmente interessante, justamente porque afasta a possibilidade de que digam que ele tem enriquecido por explorar países periféricos, que estariam então empobrecendo, como a Venezuela. O Chile tem enriquecido porque adotou liberalismo, enquanto a Venezuela, com enorme potencial de recursos naturais, empobrece justamente por adotar a receita inversa. continuar lendo

Michel, infelizmente a Venezuela só tem petróleo em seus solo esta riqueza está sendo controlada pela maldita OPEP que seus membros são ligados aos árabes e americanos.Vejam meu raciocínio.se a era do petróleo está chegando ao fim contudo a maioria dos países são dependentes deste derivado que não é renovável e por isso esta guerra onde tem petróleo para garantir o abastecimento dos países europeus e da asia.Ex alguns países europeu durante um período do ano não tem radiação solar sendo obrigado utilizar grande demanda de petróleo ou carvão mineral.Estes tipos de energia está emitindo altas concentrações de monóxido de carbono nas grandes metrópoles e o alerta foi dado sobre efeito estufa e as calotas polares derretendo capaz de invadir e destruir diversas cidades. continuar lendo

Esqueci de mencionar também que os americanos emitem papeis sem nenhum controle e á entrada de dólares no brasil é uma constante.E mais uma vez quero informar que nossa dívida pública nunca foi sequer auditada porque será? Sei quem pode estar por traz desta caixa de pandora que se abrir, seremos outra nação emergente e menos desigual. continuar lendo